Cadastro
Nota de escopo:
DEF: Registro cadastral que órgãos e entidades da Administração Pública que promovem licitações com frequência devem manter para efeito de habilitação de licitantes interessados.
(Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 449).
Termos relacionados
JSON